Requerimentos

           Requerimento ao NEMA, que realize estudos sobre a viabilidade de construção de mais passarelas nas dunas do Cassino.

Justificativa: O plano de manejo das Dunas Costeiras tinha nos seus objetivos a construção de passarelas sobre as dunas da praia. O vereador Nando Ribeiro através de reuniões no NEMA (Núcleo de Estudo e Monitoramento Ambiental), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e FEPAM ainda está lutando para que as passarelas que faltam ser construidas estejam prontas até a temporada de Verão 2013 no Balneário Cassino. As passarelas tem duas características fundamentais: Proteção Ambiental e atrativo turístico.

Em reunião com os responsáveis pelo NEMA o Vereador Nando recebe o projeto das novas passarelas nas Dunas da Praia do Cassino
 

           Requerimento ao Detran/RS que faça estudos sobre a possibilidade da abertura de um Centro de Formação de Condutores no Balneário Cassino

O crescimento do Balneário Cassino, o congestionamento na ERS 734 e o aumento considerável da demanda dos centro de formação de condutores. Esses foram os objetivos para a elaboração do requerimento ao DETRAN-RS. Foi devido ao trabalho do vereador Nando Ribeiro que o orgão estadual irá contemplar a cidade com mais dois centro de formação de condutores no próximo edital de licitação.

           Requerimento ao 6° Batalhão de Polícia Militar, que realize operações de policiamento ostensivo nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Bibiano de Almeida.

Procurado por pais e alunos da escola Bibiano de Almeida, o Vereador Nando apresentou essa proposta para que os alunos possam ir buscar o conhecimento com mais segurança e tranquilidade

           Requerimento ao Executivo Municipal junto a Secretária Municipal de Saúde (SMS) informações sobre licitação do serviço de segurança privada do prédio da Secretária Municipal de Saúde, e copia do contrato

Requerimento ao Executivo Municipal junto a empresa Rio Grande Ambiental um relatório geral de prestações de serviços e contrato com da mesma. 

Requerimento ao Executivo Municipal e a Secretária competente, copia do projeto e do edital de duplicação da rua Roberto Socoowski.

Requerimento ao Executivo Municipal juntamente com a Secretária Municipal do Meio Ambiente, informações sobre projetos na questão de arborização na cidade do Rio Grande, de acordo com a lei municipal 6.832.

Sentindo falta de um maior planejamento em questão da arborização na cidade do Rio Grande, este requerimento foi protocolado com o propósito de servir de base teórico para a construção de medidas legislativas no sentido de melhorar a questão da arborização na cidade do Rio Grande.

Requerimento a FEPAM solicitando informações sobre a qualidade do ar na cidade de Rio Grande.

Este requiremento faz parte de uma série de documentos que servirão de base teórica para a elaboração de uma Audiência  Pública que pretende colocar na mesa de discussão a problemática da qualidade do ar na cidade do Rio Grande. Em visita a sede da FEPAM em Porto Alegre, o Vereador Nando recebeu total apoio do orgão estadual na questão da qualidade do ar.

Requerimento ao Executivo Municipal juntamente com a Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, a prestação de contas do Carnaval 2011 no município.

Requerimento ao Executivo Municipal juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, que envie um relatório completo com informações sobre todos os pontos de controle de focos de dengue no município. 

 Requerimento ao Executivo Municipal juntamente com a Secretária Municipal da Segurança, dos Transportes e do Trânsito – SMSTT fiscalizar o cumprimento da Lei n° 5115 - ‘’Dispõe sobre a fixação de fotografias em veículos de transportes coletivo e locais públicos, de pessoas desaparecidas’’ e da Lei n° 5220 ‘’Reserva espaços publicitários no transporte coletivo para obter rendimentos em benefício de instituições que dão assistência ao menor, drogados e deficientes físicos’’. 

Requerimento ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Saúde – SMS, informações sobre aquisição de medicamentos, com data de compra e validade dos mesmos, no período de 2009 á 2011.  

Requerimento ao Executivo Municipal informações sobre quantas pessoas estão trabalhando na limpeza de prédios públicos municipais, quantos são terceirizados e copia de todos os contratos de todas as prestadoras de serviços de limpeza.

Requerimento ao executivo municipal juntamente com a empresa Rio Grande Ambiental preste informações sobre o numero de lixeiras e containeres de lixo que estão disponíveis no Cassino.

Com este requerimento, o Vereador Nando buscou a base para diversas ações legislativas e também serviu de base teórica para a Audiência Pública sobre a temporada de verão 2012 no Balneário Cassino.

Requerimento ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretária Municipal do Meio Ambiente informações sobre pontos de controle da qualidade do ar no município.

Este requerimento faz parte do material de pesquisa que está sendo recolhido pela assessoria do vereador Nando Ribeiro, para servir de base teórica na construção do debate na Audiência Pública sobre a qualidade do ar na cidade do Rio Grande.

           Requerimento aos Centro de formação de condutores da cidade do Rio Grande que coloquem a disposição do público veículos adaptados para portadores de deficiência física.



Requerimento ao DAER ou ao órgão competente informações sobre o destino dado aos braços de luz da ERS-734 em toda sua extensão. 

           Requerimento ao ministério da saúde que inclua a cidade do Rio Grande no programa Academia da Saúde, segundo portaria nº 719, de 7 de Abril de 2011. 

          A partir desse requerimento, a cidade do Rio Grande foi inclusa no programa "Academia da Saúde" do Ministério da Saúde. Em breve a cidade poderá contar com espaços de prática de exercícios específicos para a terceira idade.

           Requerimento ao Presidente Paulo Renato Mattos Gomes junto ao setor responsável a lista de empresas terceirizadas, com nome de funcionários e funções e seus devidos contratos, ano 2010 e 2011. 
           
          Requerimento ao executivo municipal através da secretária municipal de serviços urbanos (SMSU) a revitalização da praça do trabalhador localizado na Rua Presidente Vargas

          A praça do trabalhador é um local que deveria servir de ponto de lazer para as famílias que vivem nos arredores do local, mas ao invés disso esta abandonada e virou um ponto de risco para quem ali frequenta. O Vereador Nando Ribeiro defende que devemos sempre estar atentos a ponto de lazer e reunião familiar.

          Requerimento ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal da Segurança, dos Transportes e do Trânsito (SMSTT) informações sobre o treinamento dos guardas municipais. 

        Esse requerimento foi protocolado após ao incidente onde Guardas Municipais agrediram trabalhadores no centro da cidade. Servidores de segurança devem estar sempre aperfeiçoando suas técnicas para que possam prestar cada vez mais um serviço de qualidade para a sociedade.