Na tarde desta quinta feira, 05 de maio a Comissão de constituição, justiça Serviços públicos, Infra-estrutura e cidadania da câmara municipal de Rio Grande realizou uma audiência pública para tratar do projeto de lei 020/2011 de autoria do vereador Nando Ribeiro.
O projeto que tem na sua ementa: "Autoriza execução de pinturas e/ou obras de arte nas edificações, cria incentivo e dá outras providências", trata de uma tentativa de valorização da cultura através de um incentivo aos construtores que incorporarem aos seus projetos obras de arte.
Esse projeto de lei é baseado na experiência da cidade de Santa Catarina, onde já se pratica essa lei a mais de uma década. Durante a audiência pública representantes dos artistas, engenheiros e arquitetos se manisfetaram positivamente em relação ao projeto, mas se mostraram apreensivos com alguns aspectos da proposta.
Durante o ato, o vereador julio Martins, que também assina o projeto de lei, fez uma explanação sobre qustões legais do projeto, como a necessidade da formação de uma comissão para avaliar as obras de arte. O vereador explicou que não consta na redação do projeto pois precisa ser inserido através de decreto.
Devido aos inumeros questionamentos e sugestões apresentados pelos presentes, o Vereador Nando Ribeiro já protocolou o pedido de mais um audiência pública para que se amplie o debate e que se possa construir um debate positivo em torno do tema.
Agora nas semanas que seguem, a assessoria do vereador estará entrando em contato com artistas, engenheiros, arquitetos e membros da comunidade para ouvir suas idéias e criticas sobre a iniciativa.
 |
| Exemplo de Aplicação da Lei no municipio de Florianópolis |
 |
| Contribuir com a cultura é uma das prioridades do Vereador Nando Ribeiro |
 |
| As obras de artes valorizam os artistas e criam um ambiente mais agradável |
Nenhum comentário:
Postar um comentário