sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Participação Popular e Cidadã 2011 - A hora é agora!!!


No dia 10 de Agosto, acontece a votação da Participação Popular e cidadã 2011. Abaixo reproduziremos o texto do site da Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã.

"A Votação de Prioridades do Orçamento Estadual 2012, que acontece no próximo dia 10 de agosto em todo o estado, terá R$ 165 milhões para investimentos. Cada região recebe um volume de recursos de acordo com o Índice de Desenvolvimento Socio-Econômico (Idese) e contingente populacional. O número de projetos votados pela população e contemplados no Orçamento do próximo ano será definido de acordo com o montante de recursos definido para cada região. (veja tabela em anexo)
As cédulas da Votação contém desde 10, no mínimo, até o máximo de 20 projetos (acesse a cédula de cada região no Portal da Participação: www.participa.rs.gov.br). O eleitor pode votar em quatro projetos, mas a  região pode ser contemplada com um número menor ou maior de demandas, de acordo com o valor total de recursos definidos para o Corede respectivo. Sendo assim, a quantidade de projetos que poderão ser aprovados, por região, depende também, do valor previsto para cada projeto que será votado.
"O resultado final da Votação passará por uma análise criteriosa, logo em seguida, para que possamos verificar o valor dos projetos e a compatibilidade com os recursos destinados a cada região. Essa análise vai definir os projetos contemplados para execução no Orçamento de 2012", explica o Diretor do Departamento de Participação Cidadã, Davi Schmidt.
A listagem de projetos definidos como prioritários nas regiões foi decidida através de assembléias e discussões realizadas nas primeiras fases de debate participativo do Orçamento 2012. Em todas as regiões, os cidadãos terão urnas para votar em cédulas de papel, e também poderão dar seu voto pelo Portal da Participação: www.participa.rs.gov.br

Orçamento Estadual O Orçamento do Estado é elaborado pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, e deve ser encaminhado pelo Governador do Estado à Assembléia Legislativa até o dia 15 de setembro de cada ano, na forma de proposta de orçamento (PLOA). Consta na proposta texto de mensagem do Chefe do Poder Executivo, onde são analisados os cenários macros e microeconômicos, as finanças estaduais, a regionalização das receitas e das despesas, os indicadores socioeconômicos e outros assuntos relevantes. Para a sanção da lei, o prazo encerra-se em 30 de novembro."

Confira Abaixo os locais de Votação em Rio Grande.


Rio Grande
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6046 – Escola Estadual Silva Paes
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6061 - Povo Novo - Rádio Comunitária
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6073 - Super Mercado Millenium – Parque São Pedro
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